As heresias dos leitores
Portugal tem 308 vilas. Só estas têm pelo menos 3 freguesias, sem contar as que têm mais de uma dúzia.Mas enfim vamos considerar em média 5 freguesias por vila.
Cada freguesia tem uma junta com um presidente, e vários delegados bem como os respectivos autarcas. Isto quer dizer, no mínimo, mais de 2.500 inuteis, pagos para fazer não se sabe bem o quê.
Igualmente faça-se o mesmo cálculo em relação ás cidades, e veja-se o prejuízo. A seguir, identico raciocínio com a Assembleia da República, com o seu cortejo de inutilidades assessoradas por secretários, secretárias, secretários dos e das secretárias, etc.
Não será que já vai sendo tempo de acabar com todo este regabofe ? O tâo interventivo Presidente da República, especialmente quando o governo não é da cor do seu partido, será que de repente perdeu a vista, o ouvido,ou acha que assobiando para o lado, ou visitando uma qualquer república das bananas na América do Sul ou na África, quando regressar, (em primeira classe é claro !) estará tudo resolvido ?
A medida é tão boa como acabar com os governos civis.
A pequena dimensão geográfica e a distribuição demográfica, aconselha a seguir em frente, apesar dos bairrismos que irão aparecer.
A medida representa uma redução apreciável da Despesa e uma diminuição do Estado.
JM, respondi a isso há um ano atrás, a 9 de Junho de 2004. 
Chama-se Porto, tem a actual sede. Defendo uma anexação de Gaia pelo Porto, pelas razões que expliquei em http://porto.taf.net/ nessa altura. Já agora, vale a pena ler os outros comentários que apareceram na ocasião.
TAF,
como é que se vai chamar a nova cidade? Porto? Gaia? Portucale? E onde será a sede do município?
JM,
O mundo real tem Estado, central e local. Portanto, vamos tratar de gerir melhor e até de uma forma mais liberal e responsável o mundo real em vez de nega-lo em nome de uma utopia.
Quando chegar a altura, extingue-se o Estado. Para já vamos geri-lo melhor. OK ?
João Miranda, vamos experimentar fazer um referendo para a integração de Gaia no Porto? Aposto que vence o sim, quer do lado de Gaia quer do do Porto.
Este é contudo um caso especial, em geral só a cisão é que é pedida. Mas se houver incentivos para a fusão, como eu sugeri há pouco aqui...
Não pensei muito sobre quais os incentivos que faria sentido propor, mas algo que tenha a ver com a criação de infra-estruturas que faltem, ou com a disponibilização de capital de risco para investimentos locais, etc.
Já algum de vocês ouviu falar de uma manifestação popular a pedir a fusão de uma autarquia? E de uma manifestação popular a favor de uma cisão? Estas perguntas são relevantes porque uma autarquia só costuma ser valiosa (ou não ) para quem lá vive.
"As freguesias são, teoricamente, as autarquias mais próximas dos cidadãos."
Na prática são uma uma monumental irrelevância, que de maneira nenhuma justifica serem "geridas" por pessoas eleitas.
Em vez de discutirem se devem ser fundidas ou não, se pensassem em vez disso, em pura e simplesmente extinguir o caracter electivo dos seus dirigentes.
É uma farsa democrática eleger pessoas cuja responsabilidade real é gerir cemitérios, mercados e jardins (quando existem).
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Caro CL, daí a necessidade de fazer uma "revisão geral" a estas coisas. O meu conselho é que não se criem 4 níveis de poder em vez dos actuais 3. Este assunto provavelmente justifica referendos locais, até para vencer eventuais resistências dos "tachistas" habituais. 
Caro Carlos Alberto,
Fica registado seu pedido, para análise do "Conselho Superior Blasfemo".
A actual visualização (do comentário mais recente para o mais antigo) também tem as suas vantagens. Além de ser uma estrutura semelhante à do próprio blogue, permite aos leitores mais regulares verem mais rapidamente houve ou não novos comentários desde a última visita.
Caro TAF,
Também não o acusei de ter dito que as freguesias não se podiam fundir...
As freguesias são, teoricamente, as autarquias mais próximas dos cidadãos. Porém, para além das tarefas (puramente administrativas) de recenceamento eleitoral e de gestão de cemitérios, têm atribuições muito limitadas. A Lei (art. 14.º da Lei 159/99) integra nas atribuições das freguesias muitas outras matérias, como Educação, Cuidados primários de saúde, Acção social, Ordenamento urbano e rural. Mas quantas as exercem efectivamente? Além da resistência dos municípios à trasferência ou de competências (e sobretudo de meios) para as freguesias, a reduzida dimensão da maior parte destas torna tais trasferências inviáveis.
A ideia é boa mas se se chegar a uma fusão das autarquias tipo Maia-Matosinhos-Porto-Gaia o Terreiro do Paço dirá não. A este interessa dividir para reinar.
Deixo aqui o pedido de, a exemplo de outros blogs muito frequentados, ordenar as intervenções da mais antiga para a mais recente.
Facilita ler as trocas de impressões entre os participantes.
Caro CL, eu nunca disse que as freguesias não se podiam fundir tal como os municípios. Acontece é que a minha sensibilidade está mais apurada para os problemas dos municípios do que para os das freguesias...
"Mouros mais espertos?"
Cuidado, cuidado e mais cuidado.
Podia ocorrer o efeito cascata e alguns mouros mais espertos em, sei lá, Vila Verde de Ficalho convenciam os sucessivos vizinhos a votar sim, e daí a um nadinha estavam ligados a Odivelas e a beneficiarem do passe social.
No meu tempo é que era bom.
Caro Rui Martins,
A pergunta que coloquei apenas permitiria a fusão de freguesias contíguas, ainda que as respectivas sedes fosses "geograficamente distantes". Em todo o caso, é verdade que temos freguesias a mais, mesmo tendo em conta os seus poderes muito limitados. Além disso, a diferença de dimensão (geográfica e, sobretudo populacional) das freguesias é ainda maior do que nos concelhos, tornando difícil uma reforma como a que defende o TAF (de reforço de poderes das freguesias).
Já tenho escrito sobre este assunto:
A Regionalização e a Descentralização.
Parece-me fundamental redimensionar estas estruturas sem criar níveis de poder adicionais que complicam a governação do país.
Mas se uma dessas freguesias - ainda q com 200 habitantes - esteja desterra a kms de tudo no meio da planície alentejana, deve ser "fundida" com outra geograficamente distante? Isso interessará ao desenvolvimento local? Duvido... Agora nas grandes cidades... Talvez aí haja lugar a reajustamentos.
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