Etimologicamente, "racionalismo construtivista" quererá dizer, "querer organizar a sociedade de acordo com um plano feito na nossa cabeça".
De acordo com a minha definição, uma ordem religiosa, uma "comunidade utópica", um bairro construido por um promotor imobiliário (ou por uma cooperativa de habitação), uma definição de "planeta" adoptada por uma reunião livre de astrónomos, os standards da Internet definidas pela W3C, etc. serão "racionalistas construtivistas".
Por outro lado, um direito consuetidinário que preveja a pena de morte para o crime de blasfémia, uma sociedade feudal fruto de doacções avulsas de terras pelo rei ao longo de séculos, etc. não são "racionalistas construtivistas".
[aonde eu quero chegar com esta conversa é ao que já disse num comentário no Portugal Contemporaneo: a questão "construido" vs. "espontaneo" e a questão "imposto" vs. "voluntário" são questões distintas - podemos ter "ordens construidas voluntárias" e "ordens espontaneas impostas"]
«podemos ter "ordens construidas voluntárias" e "ordens espontaneas impostas"»
Exemplos:
a) Uma familia que se decida auto-organizar de acordo com as ideias de algum "guru" (p.ex., educar os filhos de acordo com as ideias do Dr. Spock): temos uma "ordem construida voluntária" (descontando o facto da autoridade dos pais sobre os filhos ser protegida por lei)
b) Um sistema em que a "familia tradicional" (fruto da evolução histórica) goze de benificios fiscais e contratuais face às "familias alternativas": talvez possamos falar aí de uma "ordem espontanea imposta"
"[aonde eu quero chegar com esta conversa é ao que já disse num comentário no Portugal Contemporaneo: a questão "construido" vs. "espontaneo" e a questão "imposto" vs. "voluntário" são questões distintas - podemos ter "ordens construidas voluntárias" e "ordens espontaneas impostas"]"
Não acompanhei essa discussão.
A minha tese baseia-se no "voluntário" a partir dos direitos naturais como ponto de partida.
Quanto ao "espontâneo" dos hayekianos, tenho as minhas objecções ao conceito.
Principalmente quando "Rui A" escreve sobre o Estado como instituição espontânea.
Para mim, até o pode ser, ou antes, tanto o será quanto os participantes desse Estado (agência com o monopólio da violência) o fazem de forma voluntária e retêm a capacidade legal e os meios práticos de o rejeitar.
E de certa forma, na Idade Média (no seu melhor), existia um certo contratualismo.
Mas depos, a história dos Estados é de uma permanente e literal conquista e supressão de concorrência com o recurso a todos os meios contra o Direito.
Chamar "espontâneo" a isto...
Talvez um bom exemplo para analisar seja o da tradição da herança para o filho mais velho.
1. Terá começado por ser espontânea e voluntária,
2. passou a ser mandatoria pela lei (ou costume feito lei, em vez de costume voluntário)
3. Passou a ser proibido pela lei quando esta passou a definir a repartição da herança / quoas /etc.
No caso (2) e (3) temos formas de racionalismo construtivista.
Deviamos passar a "liberalizar" a herança.
Ou então temos que achar que a "democracia" tem suporte unânime e voluntário no que respeita a esse direito natural (o de poder "contratar" livremente a herança).
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