Reitero os agradecimentos da Curiosa.
A petição foi entregue, finalmente.
Graças ao trabalho e esforço de todos os que colaboraram para que se conseguissem estes milhares de assinaturas.
O meu reconhecimento e agradecimento a todos, com um forte abraço,
Alberta
Curiosa:
Finalmente! Foi entregue, senti uma alegria muito grande, e um alívio.
Obrigado a todos os qu me ajudaram a recolher assinaturas, em especial à Chica.
Maria
Olá AMigas,
Bom dia.
Ainda bem que a petição já foi entregue ... estava ansiosa por tal e por saber a evolução que este assunto irá ter...
pena o Sr. Presidente da República não ter tido tempo para vos receber ou pelo menos responder ...
beijinhos
Isabel:
Agora vai ter que ter, tem um prazo legal para responder.
Beijo grande
Maria
Maria,
Lamento não ter estado aqui antes para assinar a petição. Desejo que teu esforço e de todos que se engajaram neste movimento alcance os efeitos desejados.
Acredito que mesmo tendo dúvidas sobre o resultado de nosso esforço, temos que continuar nos esforçando para de alguma forma mostrar aos que têm o poder de decisão nas mãos, de que estamos atentos às suas omissões e que vamos exercer sim, a nossa cidadania, cobrando deles, os governantes, soluções para problemas que são um desrespeito absoluto aos direitos humanos de todos nós.
Um abraço meu pra ti.
Fico muito contente...esperemos agora a evolução...
Abraços...
Odele:
Sim, temos mesmo que continuar a luta pelas crianças, e estar atentas.
Um abraço para ti também
E força!
Maria
Ainda bem! Já agora, qual é o prazo que Sua Excelência tem para se dignar responder?
Independentemente da petição, é importante não deixar cair este assunto, continuar a falar e a divulgar os ultrajes que as crianças vão sofrendo.
Não nos podemos esquecer de que é nelas que está o amanhã da Humanidade - crianças humilhadas, vilipendiadas e maltratadas não prenunciam um futuro melhor.
E a nossa atitude é fundamental - é também uma questão de responsabilidade.
Mas aqui o mérito é vosso: obrigada pela vossa iniciativa, pelo vosso esforço e pelo vosso empenho.
pode até o presidente não responder, ou fingir que responde, mas fica uma certeza: de que as pessoas quando unidas por grandes causas têm um poder muito maior do que se pensa.
e voltarão à carga, se necessário. disso não pode haver dúvida.
parabéns pela iniciativa e bom-fim de semana.
http://afontenova.blogspot.com/
Bom dia!
Venho agradecer a visita ao meu espaço e dar parabéns a quem teve a iniciativa da Petição.
Se for necessária a minha colaboração, estou ao dispor.
Felicidades!
não soube de nada senão teria contribuido também
maria de são pedro
Pouco falta para que se tenham passados 4 meses, desde que a Presidência da República recebeu a carta, na qual se solicitava uma audiência, à qual não se dignou a responder.
Independentemente da agenda presidencial, creio que houve tempo suficiente para responder, nem que fosse com um texto padrão descomprometido do género ”Recebemos o vosso pedido e tal, que será dado a bla bla bla…”.
Fica mais uma vez demonstrado, o pouco que os soberanos representantes do Povo estão dispostos a escutar e receber o Povo (exceptua-se claro a acção eleitoral, aí são só abraços, beijinhos e palmadinhas nas costas).
Recebida a Petição, o PR tem o dever de examinar e comunicar (Artigo 8.º - Dever de exame e de comunicação) a decisão sobre a tramitação da Petição:
Artigo 13.º - Tramitação
1 - A entidade que recebe a petição, se não ocorrer indeferimento liminar referido no artigo anterior, decide sobre o seu conteúdo, com a máxima brevidade compatível com a complexidade do assunto nela versado.
2 - Se a mesma entidade se julgar incompetente para conhecer da matéria que é objecto da petição, remete-a à entidade para o efeito competente, informando do facto o autor da petição.
3 - Para ajuizar sobre os fundamentos invocados, a entidade competente pode proceder às averiguações que se mostrem necessárias e, conforme os casos, tomar as providências adequadas à satisfação da pretensão ou arquivar o processo.
Na Lei do Direito de Petição [AQUI], os prazos focados remetem para a Assembleia da República, no entanto o Artigo 28.º (Regulamentação complementar) refere que ”No âmbito das respectivas competências constitucionais, os órgãos e autoridades abrangidos pela presente lei devem elaborar normas e outras medidas tendentes ao seu eficaz cumprimento.”, desconheço o cumprimento deste artigo pela Presidência.
Ficar serenamente à espera que o PR se digne a responder, vá se lá saber quando?
Não basta o PR dizer que está atento e que se preocupa com a população, tem que realmente escutá-la e agir com discernimento.
Se o PR demorar mais do que o razoável, todos os signatários e os outros cidadãos que se identificam com esta acção cívica, podem escrever ao Presidente relembrando-lhe o seu dever [AQUI]. Há que agir.
orlando, saobanza e maria de são Pedro, obrigada por se juntarem nesta causa.
Podemos sempre fazer algo em prol das crianças.
Não podemos deixar que caiam no esquecimento.
Estou muito grata a TODOS.
Se nos unirmos teremos mais força.
É urgente a tomada de "medidas sociais, administrativas, legais e judiciais, que realizem o dever de protecção do Estado em relação às crianças", sendo que o Estado somos todos nós. É urgente acabar com essa enorme injustiça que são os abusos sexuais contra as crianças. Infelizmente as medidas deste governo vão no sentido contrario. Esperemos que a petição venha alertar para a impossibilidade de adiar a tomada dessas medidas.
Gostei de participar e engrossar o grupo. Fomos poucos, mas valeu a pena. Esperemos a resposta do Senhor Presidente da República e dos nossos outros representantes ...
Abraço.
Maria,
Foi engano meu. Eu assinei sim a petição. Ainda bem, pois tinha mesmo que ter assinado.
Um beijo.
Odele:
Ainda bem que assinaste.
Lutei muito na recolha das assinaturas.
Beijo
Maria
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