LIVRE INDIRECTO.NET
Obrigado pelo esclarecimento...
julgo que a questão a colocar é:
"os direitos do "cidadão mateus" para que possa exercer a sua profissão sobrepõem-se aos regulamentos internos de uma competição específica e autónoma????"
obviamente que qualquer cidadão (legalizado - o Mateus é Português??? comunitário???) tem direito ao trabalho, mas qualquer empresa tem o seu próprio regulamento interno para contratação de funcionarios, no caso, o Gil Vicente teria de cumprir o regulamento "patronal" (da Liga) e não fez... certo???
Gil,
Relativamente ao primeiro aspecto do processo, se a regulamentação da FIFA relativa à obrigatoriedade de os clubes libertarem os jogadores para as selecções, configura abuso de posição dominante, o Tribunal Comercial de Charleroi declarou-se incompetente para julgar a acção, tendo-a remetido para o Tribunal Europeu de Justiça no Luxemburgo, não sendo expectável uma decisão antes de 2008.
Relativamente à outra vertente da acção, o pedido de indemnização no valor de 860 M€ que o G14 exigia da FIFA, relativo aos prejuízos por lesões de atletas dos clubes membros nos últimos 10 anos ao serviço de selecções, foi rejeitado por esse tribunal belga.
A FIFA alega que caso haja um “acórdão Oulmers” que dê razão aos clubes, essa decisão iria prejudicar a grande maioria dos seus 200 membros, pois as Federações sem poder económico deixariam de convocar os jogadores que auferissem grandes ordenados, com medo de terem de pagar indemnizações astronómicas em caso de lesão. Por exemplo, nas selecções africanas deixariam de jogar os Drogbas e Eto’os, aumentando assim o fosso competitivo entre as selecções de países ricos e pobres.
Quanto ao caso do Gil Vicente, em minha opinião, o recurso aos tribunais comuns deveu-se a uma questão meramente laboral e não desportiva, isto é, estava em causa o direito do cidadão Mateus Galiano da Costa, exercer a sua profissão de futebolista num clube profissional e não ter que passar um ano em clubes com o estatuto de amadores.
ó bifana-bifana (já agora parabéns pelo nick, é dos mais "inspirados" que por cá aparecem eheheh), e como ficou esse caso??? a Fifa por acaso indemnizou o clube belga por alguma coisa??? lembro-me da instauração desse processo e do apoio do G-14 ao Charleroi mas não me recordo do desfecho... de qualquer modo são situações extremamente diferentes!!!!!!
uma coisa é violar regulamentos para a utilizaçao de um jogador (Gil Vicente) e outra coisa é um clube querer uma indemnização por o seu jogar ser legalmente utilizado pela selecção e se lesionar... são situações completamente distintas!!! o caso do clube belga em nada punha em causa uma competição desportiva!!!!!
O Charleroi meteu um processo nos tribunais comuns exigindo uma indemnização pela lesão e consequente paragem por 8 meses do seu atleta Abdelmajid Oulmers, num jogo particular por Marrocos. Que se saiba nem a selecção belga foi suspensa, nem os clubes foram banidos das provas da UEFA.
Quanto à vaga que se abrirá com a eventual saída do Gil Vicente, nos anos anteriores sempre que um clube desistiu ou não reuniu condições para participar na II Liga (Campomoirense, Felgueiras, Alverca), as vagas foram sempre ocupadas pelos melhores classificados entre os despromovidos, nunca por nenhum clube da 2ªB.
cada um quer puxar a brasa á sua sardinha, eu pela minha parte tanto me faz quem fica ou quem desce, quero é isto resolvido.
A culpa toda começa na liga pois permitiu a inscriçao do jogador, a partir daí uns tem culpa numas coisas outros têm noutras... Apesar de achar mesquinho o facto do Belenenses so se queixar após descer (Setubal e Academica fizeram-no antes), nao vejo pq neste aspecto este ano terá que ser diferente, nos ultimos anos houve sempre permanencias na 2ª liga (trata-se da mesma Liga) atraves da secretaria, por duvidas ou pelo que for clubes desceram e quem ocupou o lugar foram os clubes que estavam para descer, por coerencia o criterio deve ser o mesmo, como tal permanencia do Belenenses. (apesar de para mim nem o Belenenses nem o Gil Vicente merecerem, mereciam ser pnalizados).
Siga, se continuar esta indefiniçao nao sei como se vai arrajr datas para fazer os jogos em atraso...
Apenas mais um aspecto, para mim campeonato deveria ter ficado com 18 equipas, nao ha minima logica no campeonato das 16 equipas, mas tambem digo que eventualmente passar este campeonato para 18 equipas (tou a divagar) seria um soluçao ridicula, e provaria a incompetencia dos dirigentes.
exactamente PedroL, a lei de bases do desporto dá razão ao belenenses, ams essa razão não implica a manutençao do belenenses na 1ª liga... aí é que está o cerne da questão!!!!!
dentro dos regulamentos da competição temos duas situações distintas:
1 - o belenenses, por demérito desportivo, deve descer de divisão, não se classificou nos lguares que permitem a manutençaõ e como tal deve ser cumprido esse trâmite de despromoção, ponto final.
2 - o gil vicente, À MARGEM DA COMPETIÇÃO DESPORTIVA, cometeu uma ilegalidade - perante os regulamentos da competição, que aprovou e aceitou cumprir (caso contrário não a podia disputar) - que é punível com a despromoção... se o Gil Vicente tivesse ficado em primeiro e sido campeão TINHA que ser despromovido na mesma (face ao previsto nos regs. da liga)
estes dois pontos dão toda a legitimidade ao Leixões de se imiscuir no processo, cumprindo os regulamentos devem descer Belenenses e Gil Vicente o que faz com que sobre um lugar na 1ª divisão, essa vaga é legitimamente reclamada pelo Leixões (3º classificado da liga de honra)!!!!
Pior que isso, até porque seria "só" uma temporada (penso eu), é a possibilidade de Portugal ser afastado da fase final do Euro08...
E lá foi ele buscar o Benfica...por amor de Deus.
Depois de tudo isto não tenho duvidas que o campeonato de 2004-2005,ganho pelo benfica,foi muito bem preparado nos corredores da liga ou se calhar noutros restaurantes como o Sapo ou se calhar em hoteis...Todos falam e todos querem a nossa justiça como a justiça italiana.Só que já vem tarde pois não só teriamos um apito dourado como um apito encarnado.Foi muito bem "trabalhado" nos corredores da liga e da arbitragem.Felizmente que esse imbecil e corrupto do Luis Guilherme se vai embora do futebol.O Vieirinha que lhe arranje um curso de árbitros na luz...
Quanto e tal como eu lhe chamava Cunha (Des)Leal está tudo dito...Felizmente que este caso Mateus é publico pois só assim se vem a confirmar o que pelo menos os sportinguistas denunciavam,que estamos perante dirigentes corruptos, irresponsáveis e incompetentes.
É obvio que o Vieirinha não quer uma nova liga.Agora todos percebem porquê.O que interessa são contratos ilegais como o do Ricardo Rocha,marcar desafios onde convém ao clube do desleal e uma conversinhas com o Luisinho Guilherme...
Espanta alguém o futebol português?.Todos nós sabemos quem eles são...nem vale a pena falar do Veiga...esse que falem os benfiquistas...
Saudações leoninas
A questão é: (e é das poucas coisas onde tenho de dar razão a muitos opinadores) Este assunto devia ter sido resolvido logo em Janeiro (ou em Março quando surgiu a primeira queixa, que foi do Vit. Setúbal, pois a Académica protestou depois e o Belenenses foi apenas o terceiro clube a protestar)...
Quem arrastou esta situação até agora prestou um péssimo serviço ao futebol!
sim rui entendi, se a pena fosse extra-desportiva com a descida de divisão, o leixões teria de subir (imaginem que o gil vicente tinha ficado em 5º lugar, e se tivesse de descer, logo tinham de descer as ultimas equipas + o gil vicente, o que implicava a subida do leixoes)
mas neste caso, o gil vicente não fez nada que justifique tal medida, por isso existirá apenas a penalização de pontos, logo o belenenses ficava na 1ª liga. e concordo que seja assim
por outra lado simpatizo com o gil vicente, pois dentro de campo conquistou os pontos, e apenas fruto de uma infelicidade burocrática sobre um jogador é que vai descer. mas regras são regras.
acho estranho o cunha leal acusar valentim loureiro e pedir a sua demissão, quando hoje ficamos a saber que assuntos de contratos de jogadores são do departamento do próprio cunha leal. este futebol português anda louco, é uns a falar no apito dourado e a votar em arguidos, outros como pessoa A a dizer que quem tem culpa em tudo é pessoa B, quando nos regulamentos é o contrário. tanto cinismo.
Sinceramente, não tenho tido grande interesse em acompanhar o caso. Se há coisas que não gosto no futebol são casos como este.
No entanto, como bom português, não deixo de ter a minha posta.
Se o Gil Vicente for punido com a perda de pontos (jogos em que Mateus foi utilizado ou mesmo o número de pontos aplicável para a infracção cometida) deveria ser o Belenenses a subir, já que os efeitos da perda de pontos são sentidos na classificação do ano passado (exemplo do Calciocaos).
No entanto, se a sanção for "extra-desportiva", por assim dizer, e a pena for simplesmente a descida de divisão pela infracção em si, deveria ser o Leixões a subir. Não sei se me fiz compreender, mas aqui fica a opinião.
9 juizes de tribunais civis e que colaboram com a CD da Liga e com o CJ da FPF decidiram (9 votos contra 0) que a questão Mateus é estritamente desportiva e não administrativa, mas não devem perceber nada disso...
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa o que fez foi suspender a execução da setença decretada pelo CJ da FPF (que mandava o Gil descer de divisão) enquanto não analisar o caso, pois ainda nem sequer ouviu as partes contrárias do caso.
Repito: o Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa não decidiu nada nem sequer ainda analisou o caso! Apenas suspendeu temporariamente a descida do Gil enquanto não analisar o caso devidamente, e até poderá decidir não ser competente para analisar um caso estritamente desportivo como este!
A razão, os regulamentos desportivos e a lei do país (a Lei de Bases do Desporto) estão do lado do Belenenses, e se os dirigentes quiserem fazer cumprir as mesmas em vez de brincarem às conferências de imprensa e de obedecerem às preferências regionais, de compadrio e de lobbies, já teriam resolvido este caso há meses...
Quem não achar estas regras, regulamentos e leis correctos ou justos, que os mude, mas quanto não os mudar, só têm de fazer cumprir os mesmos, que foram aprovados em AG da Liga, entre outros, pelo próprio Gil Vicente.
Nunovsky! deves ter uma dor de coto que nem sequer te deixa ver bem.
O Leixões não tem nada a ver com isto!! precisas de aprender umas coisas...
O Gil não tem culpa??? Agora até tem culpa a dobrar, recorreu duas vezes aos tribunais civis...infelizes, em vez de aproveitarem a Liga de honra,não, vão acabar nos distritais...
Quanto ao Leixões, seus acefalos, não tem nada a ver com o Caso! o Leixões apenas quer o Lugar se ficar de vago, o Leixões não protestou nada, só interferiu quando soube que o gil descia, caso contrario não mexia uma palha, como se veio a confirmar.
exijo mais respeito por parte destes adeptos da treta! que só falam de boca cheia sem perceberem dos casos!
O Leixões só quer se houver vaga, não quer que o Gil desça, METAM ISSO NA VOSSA PEQUENA CABEÇA!
Desde que a suspensão fique só pelo Sporting, tudo bem.
O que mais me irrita no meio disto tudo é a actuação idiota do Beleneneses e do Leixões. O Belenenses não conseguiu pontos suficientes para se manter e o Leixões não conseguiu acabar nos 2 primeiros lugares da Liga de Honra. Ponto final. Não devem ser premiados por não terem atingido os objectivos.
Quanto ao Gil, em termos de senso comum, tem a razão toda, claro. Mas, sinceramente, não sei como vai acabar isto e temo muito pelo futuro do Gil.
O Mateus no ano passado quase não jogou pelo Gil mas do que vi dele por Angola é bom jogador.
Neste caso-Mateus,uma vez que trata de uma questão laboral que diz respeito à lei civil,os tribunais civis administrativos são hierarquicamente superiores aos desportivos.Logo o Gil tem razão naquilo que está a fazer.O que está a entalar isto é:
- a Liga Portuguesa,por ter suspendido os jogos,fazendo o processo arrastar-se,e dando o triplo do mediatismo internacional a esta bronca;
- a FIFA,que se julga dona e senhora da Terra,por não ter à sua frente homens que tenham o bom-senso de entender que há processos nos quais a FIFA não pode ser soberana e nos quais tem de acatar decisões de tribunais civis.
e não sei para que é preciso chegar a estes extremos de proibir as equipas portuguesas de participar nas competições europeias, nenhuma das equipas está directamente ligado ao caso, são apenas mais uma vitimas de uma UEFA nazi! estes power struggles são desnecessários!
eu ainda não percebi afinal quem é que tem razão, se é o gil, belenenses ou leixões...quem senhores ? quem ? sem olharmos a burocracias, QUEM TEM RAZÃO ? e afinal, que hierarquia é esta que existe em portugal ? quem tem mais poder ? tribunais administrativos ou a liga ? afinal ? meu Deus, está tudo louco!
nota: esse mateus sequer joga bem ? é titular no gil ? raios partam o homem! 
O cenário é possível e preocupante. A confirmar-se esse fax (que porto e benfica também deverão ter recebido) é bom que o Governo tome medidas de carácter urgente. Esta passividade já enerva!
Podia-se dizer que o assunto ficaria resolvido se os 3 grandes dessem algum dinheiro ao Gil Vicente para abandonar o processo, mas isso não só deverá ser ilegal como nenhum dos 3 nada em dinheiro.
Na eventualidade de haver uma suspenção, meus amigos, é para a rua com todos os dirigentes dos orgãos: LIMPEZA TOTAL! Estou farto destas incompetências! Conseguiu-se trranformar um caso meramente administrativo num imbróglio de dimensões gigantes! Se este caso afectar directamente o meu clube é bom que alguém se lembre de indemnizações. É que o Sporting e todos os grandes estão a fazer contas tendo assumindo receitas derivadas da Champions. Quem poderia pagar? A Liga? O Gil? Não me parece que ninguém que capacidade para as cobrir esses valores.
É a pouca vergonha do futebol que temos!
Espero mesmo que isso não aconteça,embora já tenha andado mais longe :X
Rui,quanto à tua pergunta(«até que ponto é legítimo ou não ultrapassar-se a barreira dos tribunais desportivos para os civis»)julgo que o marco de separação é a natureza do processo em causa,isto é,se esta for estritamente desportiva a justiça desportiva é soberana,porém se a natureza do processo extravasar o campo desportivo são os tribunais civis que imperam.Este caso específico do Mateus trata de uma questão laboral(que não é estritamente desportiva portanto),os tribunais administrativos deram razão ao Gil,o Gil é que tinha de ficar na Liga.Tão simples quanto isto.A Liga é que lixou tudo com a suspensão dos jogos e consequente arrastar desta treta toda.Baah!
Não concordo com o senhor Xupa Misto. Não há 'sopetão' nem 'má fila', na verdade este é um cenário perfeitamente possível e muito boa gente já o vaticinava no final de Junho. Vamos ver no que dá.
a confirmar-se é uma vergonha do tamanho do mundo e arredores para o futebol português... é uma vergonha esta merda (desculpa o vernaculo, mas é mesmo isso...) toda com o Gil Vicente, não há homens na liga, só comadres e compadres prontinhos a puxar a brasa para a sardinha mais apetitosa para eles mais nada... mas enfim, esta vergonha já se adivinhava desde que se deu a separação de poderes entre a FPF e a Liga de Clubes, os ~resultados estão à vista... se os clubes portugueses forem suspensos das comp. europeias o futebol português fica ferido de morte, será o suficiente para deitar por terra toda a credibilidade e toda a imagem do futebol portuga na europa e no mundo!!!!!! corrijam-me se estou enganado mas quer-me parecer que só mesmo em portugal é q se vê esta separação "liga de futebol - Federação de Futebol", verdade ou mentira???
Nao acredito...
Uma coisa dessas não apareceria assim de sopetão, quase à má fila.
Que a FIFA é governada por pulhas que se acham reizinhos que mereciam uma bela chapada dos tribunais europeus (como recomendou o Prof. Marcelo), ninguem duvida, e dava-me um gostinho especial se fosse o caso Mateus a por FIFA na ordem. Agora...quero ver o meu Benfica na LC!
Pois é, pois é, sou um hipocrita...
Acredito sinceramente que essas notícias sejam de todo fidedignas. Este caso já se arrasta há muito tempo, e na inércia da actuação Portuguesa, a Uefa ve-se obriga a tomar medidas.
De qualquer forma relembro que há alguns anos atras, no famoso caso Bosman, a persistência de um jogador que até nem era grande coisa na bola, fez com que se alterasse a legislação desportiva, nomeadamente no que diz respeito à transferência de jogadores, enquanto trabalhadores livres da UE.
A questão que pergunto é, até que ponto é legítimo ou não ultrapassar-se a barreira dos tribunais desportivos para os civis, ou se não se deverá de certo modo compatibilizar as leis de um e outro para que problemas destes nao ocorram no futuro.
Commenting by HaloScan
