Penso que o problema todo é o TCU indicar a irregularidade e não se apurar quem a praticou.
E, pior, não se punir quem dela se beneficiou ou tentou se beneficiar.
De nada adianta órgão de controle sem punição.
Foi só um joguete de cena do Obama. Tanto lá como cá a corrupção é quem comanda há séculos. A diferença é que lá, de vez em quando, alguém é punido com rigor.
No Brasil, quem fa as leis, as aplica e fiscalia sua aplicação, são os piores bandidos, por isso a legislação é tão amena com as punições ae tão favorável a recursos e protelações nos julgamentops. Bandidos oficiais só são punidos quando ferem interesses de outros bandidos, quando ferem a ética da marginália oficial.
Cara Luisete: seu comentário está capenga. A CGU não tem poderes para suspender licitação alguma. O art. 113, § 2° da Lei 8.666/93 é bem anêmico: "(...) os órgãos integrantes do sistema de controle interno poderão solicitar para exame, até o dia útil imediatamente anterior à data de recebimento das propostas, cópia de edital de licitação já publicado, obrigando-se os órgãos ou entidades da Administração interessada à adoção de medidas corretivas pertinentes que, em função desse exame, lhes forem determinadas.". Ou seja, no máximo, os órgãos de controle podem tentar corrigir editais de licitações, mas nunca suspendê-las. E edital é parte inicial; a manchete sobre a licitação do MPS trata da abertura de envelopes (um evento temporalmente BEEEEEM posterior ao edital). Ademais, a CGU sequer lei orgânica tem. Já o TCU tem os superpoderes da Lei 8.443/92. Pode suspender licitações, atos, contratos, pode xingar, sapatear, esculachar...
Olá a todos e em particular à autora, Dª Luisete. Já há cerca de um ano, que não vinha a estas paragens.
“Para aqueles que se agarram ao poder por meio da fraude e da corrupção, saibam que estão no lado errado da História...”
O problema é estes influenciarem a história de toda uma economia e sociedade global.
Amiga Luisete, depois daquilo que tenho lido nestes últimos dois anos, acho que é acreditável, mas não aceitável que haja grandes grupos, multinacionais de Auditoria contabilística e fiscal, a vergarem na independência, traindo a confiança que toda a sociedade lhes atribui.
É muito grave, não se puder contar com um trabalho isento e idóneo dos revisores auditores. Aliás, aos montantes de avenças que muitos receberem e que todos tivemos acesso após publicação (em Portugal)... tais verbas, são aliciantes no controlo de quem os audita.
A sociedade e os interesses públicos saem em prejuízo… Espero que Obama consiga provar ter razão naquilo que afirmou.
Cumprimentos,
Rogério Carvalho
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