Este post transporta-nos para o mundo do dever ser. Todas sabemos que a mulher deveria ser auxiliada pela sociedade. Mas não é. Todos sabemos que deveria contar com o apoio do pai, mas muitas vezes não conta. O apoio coercivo do pai é um mito. Como é manifesto, não é possível obrigar ninguem a assumir as suas verdadeiras funções de pai de forma coerciva. E mesmo que, por absurdo, limitássems essas funções à contribuição para o sustento da criança, continua a não ser possível, de forma séria e eficaz, garantir essa contribuição.
O problema da IGV parte de duas realidades absolutamente incontornáveis:
A primeira é que todas as mulheres que, verdadeiramente, não querem ter os filhos abortam. Não se trata de assegurar um direito a abortar, mas de assegurar as condições em que vão continuar a ocorrer os abortos.
A segunda é que a censura ética do aborto não está adequada à actual lei. As leis penais devem, dentro do possível, ter a máxima correspondência com a censura social do facto que se criminaliza.
Em abstracto, é fácil às pessoas pensarem que a penalização é a única forma de proteger a esperança de vida contida numa gravidez. Mas em concreto, nenhum de nós pensa que a nossa mãe, a nossa irmã, a nossa mulher ou a nossa amiga merece ser juridicamente penalizada pelo facto de ter feito um aborto. Porque quando são os nossos conhecemos as suas razões. O problema é que todas as mulheres que abortam são sempre mãe, filhas, irmãs, mulheres ou amigas de alguém.
Fala-se de direitos, quase sempre em relação a seres que não são cidadãos de parte nenhuma: fetos, crianças, refugiados, imigrantes, presos, animais.
Isto é um verdadeiro teatro de sombras, do absurdo, porque quem não tem voz não se sente representado por ninguém em particular e o que assistimos são exercícios de marketing.
Se não houvesse abortos, se se abrissem as portas à imigração e se acolhessem todos os refugiados, se não contrariássemos as crianças, se se libertassem condicionalmente os presos e se se respeitassem escrupulosamente todos os animais, onde estaríamos neste momento ?
lololinhazinha,
Não concordo que a dificuldade em obter o óptimo seja razão para se encolher os ombros e deixar andar permitindo um resultado que reputamos de mau. Principalmente quando, pelo menos para mim, estão em causa valores que penso serem essenciais. Isso é o mesmo que desistir de evoluir. E desistir nunca foi o meu forte. Quanto à censura ética que a sociedade revela perante o aborto, realmente não é unânime. No entanto, e como já expliquei, tenho para mim que o futuro está na cada vez maior repulsa social pela IVG. Quanto ao facto de raramente desejarmos a penalização de um familiar ou de alguém que nos está próximo exprime uma tese que funciona para todos os crimes elencados no Código Penal.
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